A conferência “O Futuro da Habitação” apresenta-se como o evento central da celebração dos 20 anos da Domus Social, a empresa municipal responsável pela gestão do Parque de Habitação Pública do Município do Porto.
Assim, após duas décadas a fazer do Porto casa, a Domus Social prepara-se para reunir nomes nacionais e internacionais de referência, profissionais das áreas da habitação, estudantes, munícipes e todos aqueles que partilhem o interesse de pensar o futuro: “O Futuro da Habitação.”
Neste sentido, o programa do evento contempla diversos momentos de encontro e de reflexão, nomeadamente, conversas, visitas a bairros municipais da cidade do Porto, painéis de debate e palestras. Estes formatos propõem-se a promover a partilha de perspetivas e de ideias acerca deste que é um tema atual e urgente, em destaque na agenda de inúmeros países.
Nesta visita, terá a oportunidade de percorrer o Bairro do Falcão e de conhecer os projetos e soluções encontradas por duas equipas de projetistas para dois distintos núcleos habitacionais: Castro Calapez Arquitectos (Pedro Calapez) para o núcleo de 1973 e CPrata Arquitectos (Carlos e Catarina Prata) para o núcleo de 1981. Um momento que vai permitir, assim, observar duas aproximações distintas, num só bairro. A par disso, irá conhecer, ainda no Bairro do Falcão, uma das primeiras reabilitações promovidas pela Domus Social no espaço público do Parque de Habitação Pública Municipal do Porto, da autoria da Castro Calapez Arquitectos (núcleo de 1973).
Dois bairros municipais com configurações completamente distintas, para conhecer, lado a lado, numa só visita. A partir do projeto de reabilitação desenhado pela arquiteta Inês Lobo, o Agrupamento Habitacional da Rainha Dona Leonor foi alvo de uma reabilitação profunda que se distinguiu dos processos de reabilitação dos edifícios plurifamiliares “mais clássicos” realizados na cidade do Porto. No que diz respeito às Casas Dona Leonor, uma intervenção público-privada elevou este aglomerado a “melhor bairro municipal do país”, tornando-se no primeiro a obter a classificação energética A+.
Nas palavras do Secretário de Estado da Habitação, Comunidades e Governo Local do Reino Unido, estamos a assistir, atualmente, “à crise de habitação mais severa de que há memória”. A partir deste mote, Husam AlWaer e Stephen Proctor vão abordar os desafios do design relacionados com o aumento da construção de novas casas no Reino Unido e na Irlanda. Como podemos mitigar as ameaças ao ambiente natural num dos países com maior densidade populacional do mundo e criar bairros com qualidade de vida e demograficamente integrados com maiores densidades sustentáveis, respeitando, ao mesmo tempo, os anseios de uma população reticente, na sua generalidade, à mudança? Será que a solução passa por uma abordagem do design que construa uma narrativa em torno do contexto, da identidade e do lugar?
Sendo Portugal um país fortemente envelhecido, torna-se urgente encontrar respostas inovadoras para apoiar os mais idosos na gestão das suas atividades de forma autónoma. Nesta conversa, vai ter a oportunidade de conhecer o programa “Residências Sénior Partilhadas”, uma medida do Município do Porto que surge com o objetivo de auxiliar a população idosa da cidade, combatendo o isolamento social destes residentes e garantindo-lhes um espaço condigno de habitação, adaptado às suas necessidades.
Nem toda a habitação pública do Município do Porto está localizada em grandes conjuntos habitacionais. A Domus Social tem vindo a promover a reabilitação de edifícios devolutos no Centro Histórico que se encontram em estado avançado de degradação, impulsionando a regeneração urbana da cidade através de políticas públicas de habitação. Nesta visita, terá a oportunidade de conhecer dois destes edifícios dispersos, reabilitados nos últimos dois anos.
Uma visita para conhecer o primeiro bairro construído num formato de habitação coletiva para arrendamento no Parque de Habitação Pública Municipal do Porto. Por oposição às políticas públicas da Administração Central, foi edificado para habitação multifamiliar, contribuindo para a construção de uma forte e identitária comunidade. Com um modelo arquitetónico em galeria, o Bairro Duque de Saldanha recebeu o nome da rua onde se localiza, na freguesia do Bonfim.
Habitações acessíveis, com espaços projetados para responderem às necessidades dos residentes ao longo de todas as fases da vida, "mesmo antes do primeiro passo” e após mudanças relacionadas com idade, saúde ou mobilidade. Esta será uma conversa na qual se abordará o exemplo do plano de acessibilidade da cidade de Ghent, onde a construção destas habitações já é uma realidade, no contexto do projeto GOLLD. Neste âmbito, vão ser, ainda, abordados os regulamentos aplicados à prática do “long life design”.
Durante décadas, existiu, no mercado português, uma clara preferência pela compra de casa. Porém, no atual contexto habitacional, o arrendamento acessível tem emergido como uma tendência e como uma solução. Mas será esta uma dinâmica apenas associada às presentes circunstâncias económicas, políticas e sociais? Ou estaremos a assistir a uma mudança de paradigma que vai transformar a nossa cultura de habitação? Com o olhar direcionado para a cidade do Porto, para o país e para exemplos europeus, esta conversa vai dar lugar a uma reflexão sobre as questões mais urgentes em torno deste modelo de habitação.
A história da Domus Social consagra-se na obra realizada e nas vidas que encontram morada e apoio no Parque de Habitação Pública Municipal do Porto, bem como no compromisso de cada uma das pessoas que toma parte na missão da empresa municipal. É esta história que se perpetua, agora, na edição comemorativa do livro “Domus Social – 20 Anos a Fazer do Porto Casa". O momento dará o mote para uma conversa, ao mesmo tempo retrospetiva e prospetiva, acerca dos projetos arquitetónicos que a Domus Social tem vindo a concretizar ao longo dos últimos 20 anos.
Sessão dirigida pela Exma. Senhora Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.
A habitação não é apenas a necessidade humana básica de abrigo. É a base da preciosa condição humana de estar e sentir-se “em casa”. A habitação acessível e de boa qualidade é absolutamente fundamental para a dignidade humana, para a comunidade e para as oportunidades de vida. Nesta apresentação, Tom Slater vai explorar de que forma estes “valores de uso” da habitação podem regressar após quase meio século em que os “valores de troca” foram priorizados pelas políticas públicas em diversos contextos, em todo o mundo. Em oposição ao recuo dos estados de bem-estar social e às correntes predominantes de desregulamentação, de privatização e de financeirização, o autor promete partilhar algumas ideias positivas sobre como a habitação social pode ser melhorada, otimizada e desenvolvida. Um desafio significativo consiste, também, em abordar a estigmatização dos sistemas de habitação social e dos seus residentes: através de estudos de caso, Tom Slater vai contrariar estas representações negativas ao demonstrar como o espírito comunitário, o orgulho e o parentesco entre os residentes de habitação social são muito mais fortes do que normalmente se supõe, podendo estes fatores tornar-se a base para um futuro positivo da habitação social.
Num contexto de crise habitacional, comum a tantos países, torna-se imperativo debater o papel que as instituições que efetuam a gestão e a promoção das políticas públicas de habitação desempenham. Reunindo agentes políticos que trazem diferentes perspetivas – do nível nacional ao local – nesta sessão propõe-se, ainda, dar espaço a temas, entre outros, como os processos de gentrificação e de despovoamento, a permanência geracional das famílias nas habitações, o peso da propriedade privada, a mobilização de devolutos, bem como a promoção pública e privada para arrendamento.
A habitação é, atualmente, um bem escasso e objeto de uma competição sem paralelo no mercado, verificando-se um enorme desajuste entre a oferta e a procura. Torna-se urgente, portanto, pensar de que forma os recursos financeiros – locais, centrais, europeus, públicos e privados – podem ser mobilizados. Quais serão as medidas, os apoios, as alternativas e as soluções que poderão ser apresentadas à população para que esta consiga ultrapassar as barreiras atuais no acesso ao “mercado” habitacional?
O futuro da habitação poderá passar, por exemplo, pela adoção da construção modular, com recurso a novos métodos construtivos e a materiais sustentáveis, com preocupações como a eficiência energética. Mas será que as interrogações relacionadas com as novas formas de projetar ficam por aqui? Na verdade, esta reflexão deverá estender-se a temas como os novos modelos familiares, o acelerado envelhecimento de população, a pressão migratória e a dificuldade da classe média em aceder ao mercado privado de habitação, bem como as novas formas de organização e gestão colectiva, como é o caso do co-housing.
Francisco Mangado irá abordar a evolução da habitação em Espanha nos últimos anos e acompanhará a sua intervenção com algumas imagens dos seus projetos de habitação social. Também irá expor as dificuldades burocráticas para fazer e gerir habitação de qualidade e como o aumento da fricção burocrática torna a habitação de qualidade mais difícil.
Sessão dirigida pelo Vereador dos Pelouros do Urbanismo e do Espaço Público e da Habitação da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha.
Um olhar digno sobre os traços dos rostos e dos gestos que desenham a essência dos bairros municipais da cidade do Porto. A instalação estará disponível para visita durante todo o evento. Convidamo-lo a visitar.
Super Bock Arena - Pavilhão Rosa Mota,
Jardins do Palácio de Cristal,
R. de Dom Manuel II,
4050-346 Porto